Termos e Condições, Política de Privacidade e Cookies
POLITICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A política de privacidade abaixo identifica a informação recolhida, formas de recolha e tratamento da mesma.
Ao utilizar este website dever ter conhecimento e aceitar esta política de privacidade.
1. Proprietário e Controlador de Dados
AMVS, SKINHOUSECARE, LDA
RUA DE SANTA MARIA, Nº 816
4650-374 REVINHADE
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2. Dados Recolhidos
Este website não recolhe qualquer informação pessoal, a menos que nos seja fornecida voluntariamente, ou seja, não saberemos o seu nome, endereço de e-mail ou qualquer informação de cariz pessoal apenas porque navegou neste website, a menos que tenha criado uma conta e um login.
Apenas recolhemos os seus dados quando efetuar o registo no nosso website ou preencher um formulário on-line. Ao registar-se no nosso website, poderá ser solicitado que introduza o seu nome, endereço, contacto telefónico, data de nascimento, endereço de correio eletrónico e outras informações relevantes.
Note que, ao fornecer-nos informações pessoais sobre si nos termos descritos nesta política de privacidade, está a dar-nos o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as finalidades aqui referidas.
Este website utiliza cookies para recolha de informação estatística de forma anónima e/ou para melhorar a experiência de utilizador na utilização deste website.
3. Utilização dos seus dados Recolhidos
Os dados recolhidos neste website destinam-se a:
· Melhorar o nosso serviço ao cliente em geral;
· Processar as transações relacionadas consigo;
· Melhorar o nosso website nos serviços e recursos disponíveis;
· Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados;
· Envio, após solicitação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações de serviços e/ou produtos;
· Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de campanhas promocionais, sendo neste caso pedido consentimento adicional pelo utilizador para esta utilização;
· Cumprimento das obrigações legais.
Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.
O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.
Em conformidade, o proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.
Também podemos usar e fornecer informações agregadas e estatísticas a terceiros para monitorizar o uso do nosso website, com a finalidade de nos ajudar a desenvolvê-lo e os nossos serviços. Os dados utilizados não devem incluir informações que possam ser utilizadas para identificar qualquer indivíduo.
Nós poderemos entrar em contato consigo por correio, e-mail ou telefone para pedir os seus comentários sobre os nossos produtos/serviços.
Nota: Se, a qualquer momento, quiser cancelar a subscrição de futuros e-mails, incluiremos instruções detalhadas de cancelamento, na parte inferior de cada e-mail.
4. Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.
5. Proteção das suas informações
Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário.
O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Nos termos referidos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.
NO ENTANTO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE NENHUM MÉTODO DE TRANSMISSSÃO OU ARMAZENAMENTO ELECTRÓNICO, É 100% SEGURO.
POR ISSO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO PODEMOS SER RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES. PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDAS DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORMÁTICA, RISCOS OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO OU CIRCUNSTÂNCIA EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM NOSSA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA.
5. Direitos do titular dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.
O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:
- O Acesso/pedido de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si
- A eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
- A rectitifação da informação detida pelo responsável deste website sobre si
- Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao Coproprietário deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para nos permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido.
Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto 1 desta política de privacidade.
Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.
6. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
As informações e dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.
No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou cliente.
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário deste website com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível.
Todo o subcontratante com quem o proprietário deste website partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste website fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.
Qualquer um dos dados que nos forneça, pode ser usado das seguintes maneiras:
· personalizar a sua experiência connosco
· melhorar o nosso site nos serviços e recursos disponíveis
· melhorar o nosso serviço ao cliente em geral
· entrar em contato consigo
· gerir um concurso, promoção, pesquisa ou outro recurso
7. Acesso a websites de Terceiros
A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso através deste website. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
O proprietário deste website não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.
8. Cookies
v O que são?
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